A Prefeitura Municipal de São José, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), imprimiu a marca da agilidade em seus procedimentos em 2022. Com a informatização do sistema, os pedidos de alvarás sanitários de baixo risco que levavam em média três meses – agora são disponibilizados em até 48 horas. Na maioria dos casos, chegam a ser resolvidos em menos de 24h.
De acordo com balanço apresentado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no decorrer do ano, foram pedidos 3,8 mil alvarás sanitários, 361 alvarás de licença de transporte e 431 habite-se deferidos. A VISA também recebeu 1,4 mil denúncias gerais, 13 autos de infração, 21 emissões de multa e 12 julgamentos de 1ª instância.
Um dos principais destaques também foi a agilidade nas inspeções para liberação de Autorização de Funcionamento (AFE), que em alguns lugares do país leva cerca de dois anos, e, em São José, fica pronto em até 30 dias. “Graças a agilidade das Inspeções e também ao incentivo dado pela Prefeitura, muitas empresas nacionais têm aberto filiais no Município para conseguirem se cadastrar junto à Anvisa”, explicou Kellen Cristina Silva, diretora geral da VISA.
Em suma, os dados mais relevantes do ano foram a informatização das solicitações e liberações de alvarás sanitários. Liberação dos alvarás de baixo risco que levava em média 3 meses para até 48h, e hoje na maioria dos casos são resolvidos em menos de 24h. Outro ponto importante foi a capacitação do sindicato dos contadores e contribuintes para aprender a usar o sistema. Hoje contam com fiscal de plantão para sanar dúvidas da população.
O baixo número de multas administrativas também é um ponto positivo do balanço anual da VISA. Um resultado que reflete o trabalho de orientação educativa feito pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária. Durante o ano, as empresas foram visitadas e receberam informação de como eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde coletiva, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde.
Para 2023, a VISA quer se aproximar mais da população e comerciantes para ampliar a comunicação, resgatar e fortalecer a função orientativa que e fundamental para ao bem coletivo. A Vigilância Sanitária de São fica localizada na Rua Altamiro di Bernardi, 108, no bairro Campinas. Os telefones para contato são 3288-4301 e 98811-6586. Para orientações e dúvidas gerais sobre Vigilância Sanitária é possível entrar em contato no e-mail diretoriavisa@pmsj.sc.gov.br
*Informação da Prefeitura de São José.
