A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, fez a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020, na última sexta-feira, (29/05), em uma Audiência Pública transmitida online pela TV da Câmara Municipal.
A tradicional audiência pública de apresentação das metas fiscais não teve participação presencial do público em função das restrições impostas neste período de pandemia de Covid-19. No entanto, a sociedade pode acompanhar a demonstração das informações contábeis do Município pelo site da TV Câmara e também pelo Youtube.
A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi conduzida pelo secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, juntamente com o secretário adjunto de Finanças, Guido Luiz Hinckel. A audiência pública foi aberta pela presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereadora Méri Hang, e contou com a presença virtual de vereadores, sendo também acompanhada pela internet por secretários do município, servidores municipais e representantes da comunidade.
Conforme o relatório apresentado, a arrecadação total do Município neste período foi de R$ 295,8 milhões. Deste valor, R$ 190,7 milhões foram de receita proveniente de recursos próprios, tendo como principal fonte de arrecadação o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou R$ 66,3 milhões, seguido pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 46,3 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chegou a R$ 23,1milhões.
A despesa total empenhada do município somou R$ 363 milhões valor aplicado em áreas importantes para garantir mais qualidade de vida para a população. Na educação a aplicação foi de cerca de R$ 95,9 milhões do total empenhado.
Já na Saúde, a aplicação corresponde a R$ 63,4 milhões. Na área de Urbanismo, o investimento representa R$ 95,5 milhões, recurso que abrange obras de infraestrutura, coleta de resíduos, manutenção de vias, entre outros serviços direcionados à melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com a secretaria de Finanças, o Município fecha o período com o superávit de R$ 68,8 milhões tendo em vista que a receita arrecada com recursos próprios foi superior à despesa liquidada neste primeiro quadrimestre. Dos R$ 363 milhões de despesas empenhadas, R$ 121,8 milhões já foram liquidados.
Com relação à despesa com pessoal, a Prefeitura de São José, que tem mantido a folha de pagamento e previdência dos servidores rigorosamente em dia, aplicou cerca de R$ 329,9 milhões com despesas desta natureza nos últimos 12 meses, o que representa 47,7% ficando abaixo do limite máximo imposto pela LRF que é de 54%.
Para o secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, mesmo com o momento de crise e incertezas provocadas mundialmente pela pandemia, a economia em São José vem se mantendo equilibrada devido à postura administrativa responsável adotada pela gestão da prefeita Adeliana Dal Pont. “A gestão municipal sempre buscou priorizar a transparência e a responsabilidade em relação às contas públicas, e isso tem permitido que a cidade se desenvolva e consiga manter suas contas em dia”, comentou o secretário.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José
