Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Santa Catarina, que será repassado ao longo de 2019 para todos os municípios, foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) na última semana. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 83.
Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Fazenda publica a lista do IPM definitivo.
“O IPM é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses, por isso trabalhamos sempre em parceria com representantes das cidades para definir regras de apuração e julgamentos”, afirma o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.
Maiores participações – Assim como em 2018, Joinville (8,3%), Itajaí (7,6%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo de 2019. No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice - em 2019, o município irá receber R$ 18,1 milhões a mais. Joinville teve queda de 2,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 11,1 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor (R$ 958,6 mil a menos) e Florianópolis 0,8% a menos no índice (R$ 1,1 milhão a menos).
Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Pescaria Brava (0,060%), Rio Rufino (0,061%) e Presidente Nereu (0,062%).
Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Porto Belo (-16,3%), que receberá R$ 1,5 milhão a menos que neste ano. O município de Araranguá também entra na lista, com queda de 14,5% no IPM, um impacto negativo de R$ 3,4 milhões.
Maiores crescimentos – O ranking dos maiores crescimentos, liderado por Araquari, tem ainda os municípios de Ponte Alta do Norte (14,7%), que receberá R$ 709 mil, e Balneário Piçarras (13%), que terá R$ 1,2 milhão a mais no ano que vem.
Como é feito o cálculo - O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda/SC
