Muitos empresários e a população em geral se confundem ou até mesmo não sabem quando é feriado e quando é ponto facultativo em datas comemorativas. Abaixo, segue o calendário para a Grande Florianópolis em 2011.

Calendário 2011 - Feriados e Pontos Facultativos

• 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 7 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
• 8 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
• 9 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13:00 horas);
• 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
• 22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 1º de maio, domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
• 23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 11 de agosto, quarta-feira, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual)¹;
• 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 15 de outubro, sábado, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais);
• 28 de outubro, quinta-feira, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
• 24 de dezembro, sábado, Véspera do Natal (ponto facultativo);
• 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, sábado, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Florianópolis

• 23 de março, quarta-feira, Dia do Município (feriado municipal)
• 20 de novembro, domingo, Dia da Consciência Negra (feriado municipal)²

Biguaçu

• 17 de maio, terça-feira, Dia do Município (feriado municipal)

Palhoça

• 24 de abril, domingo, Dia do Município (feriado municipal)
• 6 de agosto, sábado, Dia do Padroeiro (feriado municipal)

Santo Amaro da Imperatriz

• 15 de janeiro, sábado, Dia do Padroeiro (feriado municipal)
• 24 de maio, terça-feira, Festa do Divino Espírito Santo (feriado municipal móvel)
• 10 de julho, domingo, Dia do Município (feriado municipal)

São José

• 19 de março, sábado, Dia do Município (feriado municipal)
• 20 de novembro, domingo, Dia da Consciência Negra (feriado municipal)³

¹ O feriado estadual de 11 de agosto, relativo à Data Magna do Estado de Santa Catarina, será transferido para o domingo subsequente dia 14 de agosto.
² Feriado suspenso em razão de liminar concedida no Processo TJSC n. 2010.073.591-5, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n. 8.046/2009 até o julgamento final da demanda.
³ Feriado suspenso em razão de liminar concedida no Processo TJSC n. 2010.073.977-9, a qual afasta os efeitos da Lei Municipal n. 4.854/2009 até o julgamento final da demanda.

Fontes:

Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (Pub. DOU 13-09-1995)
Decreto Estadual nº 010, de 4 de janeiro de 2011 (Pub. DOSC 04-01-2011)
http://www.tre-sc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/rh-internet/feriados_municipais_2010.pdf