Esse assunto será tema de palestra gratuita do Ponto de Encontro, que será realizada dia 28/06 às 19h00, no auditório da AEMFLO e CDL-SJ. Os palestrantes Ítalo Augusto Mosimann e Lio Vicente Bocorny vão abordar o tema “Limitações ao Direito de Construir em face da Legislação Ambiental”.
A palestra contempla tópicos como o zoneamento ambiental e direito de propriedade , plano diretor e áreas de preservação permanente, aspectos destacados da legislação ambiental, prevenção ambiental e controle de sanções, e espaços não-edificáveis.
O evento é gratuito e será disponiblizado tanto para associados, quanto para a comunidade em geral. No final da palestra será oferecido um coquetel de confraternização. É necessário confirmar presença pelo fone: 4009-5518 ou pelo e-mail palestras@aemflo-cdlsj.org.br.
Os palestrantes:
Ítalo Augusto Mosimann
Inscrito na OAB/SC sob n° 16498. Formado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001). Membro da Câmara Técnica Jurídica do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2003). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2006). Advogado militante com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Imobiliário e Administrativo.
Lio Vicente Bocorny
Inscrito na OAB/SC sob nº 20200. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em setembro de 2004. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Fundação José Boiteux da Universidade Federal de Santa Catarina (2005/2006). Advogado militante com atuação no Direito Imobiliário, Comercial e Econômico.
