Há cinco anos, o primeiro rombo: R$ 30 milhões em títulos públicos foram custodiados e transferidos de forma misteriosa ao fundo de investimento, pela corretora Atrium (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), de São Paulo. Os títulos acabaram interditados e liquidados pelo Banco Central. Depois, outros buracos foram encontrados no fundo de investimento e podem ultrapassar os R$ 60 milhões.
O valor exato do rombo; quando e como será reposto o dinheiro; quem fará a reposição; a previsão para que a São José Previdência organize os cofres; quem foi o culpado; qual a penalidade que será dada ao culpado; quais os critérios de fiscalização; quem fiscaliza as aplicações; as medidas que estão sendo tomadas; dentre outras questões, devem ser respondidas numa reunião pública, solicitada pela Câmara Municipal de São José, com o atual presidente da São José Previdência, Constâncio Krummel Maciel Neto. A reunião, adiada duas vezes, foi remarcada para o dia 25 de junho, às 19h, na Câmara Municipal.
O presidente da São José Previdência garante que serão buscados os créditos passíveis de recuperação. “A atual gestão da São José Previdência, por ordem da prefeita, Adeliana Dal Pont, vai buscar de forma incansável, meios de recuperação dos créditos perdidos junto às instituições financeiras”, declara.
Constâncio Neto ainda ressalta que atualmente a São José Previdência é superavitária financeiramente, mas que possui um déficit atuarial em decorrência dos problemas passados. “Estamos reforçando a segurança dos investimentos e modernizando a gestão financeira e administrativa da São José Previdência, para que os servidores públicos tenham acesso às informações financeiras e contábeis e possam fiscalizar e acompanhar de perto os novos rumos que vêm sendo implantados”.
Todo mês, 11% do salário do servidor municipal é descontado pela prefeitura e direcionado para a Autarquia São José Previdência para investimento em títulos públicos.
Comissão Parlamentar de Inquérito
A CPI instaurada pela Câmara Municipal em 2011 foi concluída no fim do ano passado e um dos trechos do relatório afirma que faltou documentação que comprove responsabilidade individual dos agentes públicos e privados envolvidos. E também que requer da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, o aprofundamento das investigações, instaurando o inquérito criminal para possível ajuizamento das ações cabíveis.
Integrantes da CPI:
Presidente: vereador Moacir da Silva (PMDB)
Relator: vereador Antônio Battisti (PT)
Membro: vereador Adriano de Brito (PR)
Membro: vereadora Alini Castro (PSD)
Membro: vereador Orvino de Ávila (PSD)
Trechos retirados do Relatório Conclusivo dos Trabalhos da CPI “São José Previdência”:
