Ser dono do próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, principalmente entre os jovens. Uma pesquisa divulgada em janeiro deste ano pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que dois a cada três jovens brasileiros querem se tornar empreendedores.
Abrir uma empresa, no entanto, requer muito planejamento e estudo prévio para tirar as ideias do papel. Porém, com as informações certas, você verá que este processo não precisa causar dor de cabeça. Confira o que é necessário para abrir o seu empreendimento!
Antes de qualquer coisa, é preciso ter certeza sobre qual atividade você pretende desenvolver. Pesquise sobre a área e adquira todo o conhecimento possível do mercado para não se decepcionar futuramente. Além disso, calcule o volume de operações do empreendimento e o número de colaboradores necessário para iniciar a sua atividade.
Nesta etapa, é muito importante analisar se o imóvel escolhido para ser a sede da empresa encontra-se em um local apropriado para a atividade que será realizada. Por conta da Lei de Zoneamento das prefeituras, faz-se necessário pesquisar para constatar se a atividade que será exercida é permitida em determinados locais. Existem, ainda, imóveis com declaração residencial, que não podem ser usados para fins comerciais.
Contabilize todos os gastos, antes mesmo de iniciar as atividades, desde aqueles que envolvem a abertura do negócio, contrato social e registros até a locação do imóvel e os seus reparos necessários. É importante registrar essas despesas para fazer a demonstração contábil adequada para o investimento. Este é também o primeiro passo para separar as suas finanças pessoais e das ligadas à empresa.
Existem três formas de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Fatores como mão de obra, custeio, aquisição, estocagem e atividade influenciam na escolha do regime tributário da sua empresa. Por isso, estude a fundo as formas de tributação, coloque todas as informações no papel e faça simulações para definir o mais adequado para o seu negócio.
Existem duas formas de remuneração dos sócios. Uma delas é através do pró-labore, sendo o valor fixado pelos sócios e geralmente pago aos que atuam diretamente na administração da empresa, pois há algumas situações em que algum sócio não atua nos negócios da empresa, podendo ter consenso entre os sócios de que se efetue um valor menor de pró-labore a este ou ainda que o mesmo não receba pró-labore. A outra é pela distribuição dos lucros, onde a remuneração ocorre a todos os sócios, ao final do período apurado contabilmente. Estude com atenção para encontrar a melhor forma de remuneração para todos!
A emissão de Nota Fiscal (NF) é obrigatória. Hoje, todos os documentos são eletrônicos e é necessário um acompanhamento adequado, tanto de gestão quanto de registro, para que seja feito o controle apropriado. Alguns casos, no entanto, possuem regime especial de recolhimento de tributos municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e podem optar pela emissão de nota fiscal ou recibo. A exceção é para atividades de profissão regulamentada e, caso o empresário efetuar a emissão de alguma NF de serviço, ficará obrigado a fazer desta forma sempre.
O processo para abrir uma empresa pode ser demorado devido a quantidade de documentos exigidos, mas tudo fica mais fácil e rápido se você começar a reunir os documentos bem antes de dar entrada na abertura da empresa.
Abaixo, listamos os principais documentos necessários para abrir uma empresa. Lembre-se, no entanto, que a documentação exigida pode variar de acordo com o tipo de empreendimento e localização do município onde a empresa será instalada.
- Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Ata de Assembleia Geral de Constituição e Estatuto, em três vias (quatro vias, no caso de empresário);
- Cópia autenticada do documento de identidade do titular ou dos administradores;
- FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via e
- Pagamento de taxas por meio de Guia de Recolhimento (JC) e DARF(CNE).
Sua empresa só passará a existir oficialmente após a obtenção do registro legal. Para tirar o registro, é necessário que você vá até a Junta Comercial de seu município com os documentos pessoais de cada sócio e o Contrato Social.
Vale ressaltar que o Contrato Social é um dos documentos mais importantes para abrir uma empresa. Neste documento, devem constar o objetivo da empresa, o interesse das partes envolvidas, a descrição do aspecto societário e o modo de integralização das cotas.
Após o registro na Junta Comercial, você irá receber o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE). Com esse número em mãos, é hora de formalizar a abertura de sua empresa por meio do CNPJ. O processo para a emissão do CNPJ é feito online através do site da Receita Federal.
Apesar de o processo ser online, é preciso que você envie a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCJP) e o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) por Sedex ou entregue pessoalmente na Secretaria da Receita Federal. Após a solicitação, será emitido um número para que você consiga acompanhar o andamento do processo pelo site da Receita.
Caso tudo esteja correto, é só imprimir os documentos preenchidos, reconhecer firma e encaminhá-los a uma unidade cadastradora.
Esta é a etapa final e a mais importante para abrir, oficialmente, as portas de sua empresa, pois mesmo que todos os outros documentos estejam em ordem, você não conseguirá abrir seu empreendimento se não tiver o alvará em mãos.
Para conseguir o alvará, você deve comprovar junto à prefeitura que sua empresa atende todas as condições para exercer aquela atividade em determinado local.
O cumprimento das etapas anteriores já garante que sua empresa comece a funcionar, mas para que ela esteja completamente formalizada ainda é preciso realizar o cadastro na Previdência Social e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de preparar o aparato fiscal para emissão de notas.
Por último, mas não menos importante: a assessoria contábil. Segundo o conselheiro da AEMFLO e CDL São José, Luiz Carlos Andrade Júnior, é comum que os futuros empresários encontrem muitas dificuldades durante o processo de abertura de uma empresa. Pela experiência em cuidar e lidar com negócios dos mais diversos ramos, o contador é fundamental para orientar nesta etapa inicial, bem como no decorrer da caminhada do empreendedor.
“Para que o seu negócio tenha sucesso, é preciso um planejamento que envolva os aspectos técnicos, administrativos, tributários e legais da atividade. O profissional contábil está preparado para lhe orientar e contribuir nesse planejamento, proporcionando mais segurança e foco nas atividades necessárias. As confusas e burocráticas atividades relacionadas à legalização de uma empresa precisam de uma atenção especial desde o início, para evitar contratempos e gastos desnecessários, principalmente no início de uma nova atividade e o contador está pronto para atuar nesta vertente”, completa o conselheiro.
Na região metropolitana de Florianópolis, os futuros empresários podem contar com o auxílio do Balcão do Empreendedor, um serviço gratuito oferecido pela AEMFLO e CDL São José, que ajuda a esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de abertura de uma empresa.
Entre em contato com nossa equipe pelo telefone (48) 4009-5512 ou pelo e-mail empreender@aemflo-cdlsj.org.br. Teremos o maior prazer em ajudá-lo!
Com informações do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC)
