Quando a palavra crescimento aparece na frente do empresário, geralmente soa como pagar mais impostos - pelo menos é assim que funciona no Brasil. Mas esta realidade pode estar com os dias contados. Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade os (PLPs) Projetos de Lei 591/10 e 87/11, que reajustam em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas. E que elevam de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, o da pequena empresa.
Para a diretora financeira da AEMFLO e CDL-SJ, Nadir Koerich, o aumento do teto está um pouco atrasado. “Apesar do impacto positivo que causará na classe empresarial, estamos há mais de quatro anos esperando um único reajuste. O governo deveria pensar num aumento anual, afinal somos nós, empresários, que podemos ajudar o país a passar por essa crise sem arranhões. Com o aumento do teto, podemos pensar em elevar nossa produção pagando menos impostos, podendo contratar mais funcionários e ainda ajudamos a economia gerando renda e crescimento”, explica.
O Supersimples, criado em 2007, é um regime diferenciado de tributação no qual todos os impostos são recolhidos com alíquota única. Na prática, o ajuste nos limites de faturamento permite que as empresas cresçam sem ter que pagar mais impostos. Atualmente são quase quatro milhões de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo Simples Nacional. Com a futura ampliação dos limites, a expectativa é beneficiar mais de cinco milhões de empreendedores. O projeto segue para análise e votação no Senado Federal, se for aprovado ainda terá que passar pela aprovação da presidente Dilma Roussef.
O projeto contou com o apoio da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), que mobilizou a classe empresarial em todo Brasil para acompanhar a votação dos deputados federais.
