De acordo com o Decreto nº 6.558 de 8 de setembro de 2008, o Horário de Verão 2008/2009 terá início à zero hora (00:00) de 19 de outubro de 2008, com término à zero hora (00:00) de 15 de Fevereiro de 2009.

A novidade fica por conta das datas fixas de início e encerramento do período de Horário de Verão.

O mesmo decreto instituiu o início sempre à zero hora do terceiro domingo de outubro e o encerramento sempre à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.