A novela continua. O capítulo sobre a obrigatoriedade de mudança no ponto eletrônico completará um ano no mês de agosto e nada foi resolvido. O ponto eletrônico que era para entrar em vigor hoje, foi adiado novamente e segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a data para a instalação obrigatória do equipamento será somente daqui a seis meses, no dia 1º de setembro. A portaria publicada ontem (28/02) no Diário Oficial da União que alterou a data de vigência da regra cria ainda grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão e aperfeiçoamento do novo sistema.
Os empresários que já compraram ou fizeram pedido do equipamento estão revoltados com essa indecisão do (MTE). Para o vice-presidente de Relações Institucionais da AEMFLO, Marcos de Souza, o que está acontecendo com o ponto eletrônico é uma vergonha. “É lastimável ver a falta de preparo do estado para lidar com questões básicas de gestão. A falta informação, de conhecimento, de profissionalismo e de competência. E quem paga a conta? A classe empresarial? E quem já comprou o sistema? Será que vamos ter mais uma lei inútil que só está causando transtorno para depois cair no esquecimento? E assim vamos caminhando, entre mandos e desmandos de um governo que, para ajudar, bastava não atrapalhar!”, desabafa o vice-presidente.
Os sistemas eletrônicos deverão estar disponíveis no local de trabalho, permitir a identificação de empregador e empregado e possibilitar, por meio da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou na ocasião que 95% das empresas têm ponto manual ou mecânico. Essas empresas não precisam fazer alterações. As outras 5% que já têm ponto eletrônico precisarão se adequar. O ministro estima que sejam cerca de 350 mil empresas.