O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o bolsa habitação, o programa que venderá casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), e será anunciado hoje pela manhã.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá “subsídio total”, ou seja, a casa poderá até sair de graça:
– Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio.
O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é de que o grosso do provisionamento ocorra em 2010.
O pacote da habitação contempla outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina R$ 4 bi para subsidiar, este ano, empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende erguer 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bi.
Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria. Os recursos são entregues ao agente financeiro. No total, o FGTS aprovou, ontem, um orçamento de R$ 23 bi para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e 10 salários mínimos, um acréscimo de R$ 13 bi à proposta original.
O pacote, uma das plataformas de campanha da ministra Dilma Rousseff à presidência da República, será anunciado por Lula numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados.
BRASÍLIA
As medidas
Bolsa habitação
R$ 16 bilhões para o programa que venderá casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395)
Subsídios
R$ 4 bilhões para subsidiar, este ano, empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos
Recursos do FGTS
R$ 19 bilhões em recursos do FGTS para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano
Ajuda à classe média
O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado. O valor mais provável, segundo técnicos, é R$ 500 mil.
Por que é importante
Como em outros países, o Brasil já sofre as consequências da turbulência global, com o recuo da produção, vendas menores e demissões em setores importantes da economia, como as indústrias metalúrgica e de calçados.
Por meio do estímulo à construção civil, setor com alto poder multiplicador, o governo pretende gerar empregos e renda e, desta forma, combater os efeitos da crise internacional.
O pacote habitacional, que basicamente consiste em subsídios e corte de impostos para incentivar o setor a acelerar a construção de imóveis e ajudar o governo a construir 1 milhão de moradias para a baixa renda até o fim de 2010, deve causar um impacto forte e favorável. Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) projeta que o plano poderá proporcionar a criação de 532 mil novas vagas e ainda acrescentar 0,7% a mais no crescimento do PIB.
