Se existe um setor onde o Governo Federal tem se mostrado muito competente é na arrecadação de impostos. O caixa não pára de crescer mediante a adoção de novos e modernos instrumentos destinados a engordar os cofres públicos.
Por Odílio Guarezi
A tecnologia e o conhecimento desenvolvidos aqui no Brasil são inclusive `exportados´ para outros países, servindo de modelo e como referência.
É uma pena que não existe uma contrapartida entre o que se arrecada e o nível de investimentos públicos em setores fundamentais como Educação, Saúde, Segurança e Infra Estrutura. Temos avanços dignos de primeiro mundo na tecnologia da arrecadação em contraste com situações de puro sub-desenvolvimento e carências enormes de serviços básicos fora do alcance da população.
O Governo nos cobra um preço altíssimo. Estima-se que o trabalhador brasileiro gaste 140 dias do ano só para pagar tributos. Eles representam hoje cerca de 36% do PIB - Produto Interno Bruto. Segundo o IPEA, a carga tributária cresceu 8,5% do PIB entre 1995 e 2007, enquanto as carências de infra-estrutura do País se acentuam.
É inacreditável que o Governo arrecade uma soma fabulosa estimada em R$ 55 bilhões a cada mês e não consiga devolver à Sociedade algo consistente dentro das expectativas de todos, especialmente dos mais pobres. É sobre eles que a carga tributária recai com mais força, cerca de 32% da sua renda, uma realidade cruel para milhões de brasileiros.
No plano estadual não é diferente. Nosso Estado considera-se detentor de padrões de desenvolvimento de primeiro mundo em diversos setores, porém o retorno do recurso público estadual investido é ínfimo diante de sucessivos resultados recordes em arrecadação.
Ninguém contesta a necessidade de arrecadar tributos. A Sociedade só quer um retorno compatível daquilo que entrega todos os meses aos cofres públicos como resultado de tanto trabalho e sacrifício. Se o mesmo empenho dedicado à sofisticação e à eficiência do aparelho arrecadador do Estado tivesse equivalência naquilo que a Sociedade espera em termos de retorno, restrito apenas ao resgate de compromissos constitucionais com os cidadãos, isso já seria um grande avanço.
Odílio Guarezi
Presidente do Sistema AEMFLO e CDL-SJ
