No dia 5 de fevereiro, às 19h30, o conselho deliberativo e a diretoria executiva do Observatório Social de São José (OSSJ) farão a primeira prestação de contas para a sociedade, que acontecerá no Centro Multiuso do município.
Tratando-se da 1ª prestação de contas da entidade, a parte inicial do evento contará com uma apresentação do que são e o que fazem os mais de 80 Observatórios Sociais. A palestra “Os resultados obtidos pela rede de Observatórios Sociais“ será proferida pela diretora do Observatório Social do Brasil, Roni Enara.
Na ocasião, o OSSJ apresentará um diagnóstico, com pontos positivos e negativos, da atuação e da transparência dos poderes executivo e legislativo de São José. Um dos pontos positivos são a gravação e transmissão das sessões da Câmara municipal, que dão transparência às decisões dos vereadores. Por outro lado, uma das situações negativas é a falta do Diário Oficial Eletrônico, que deveriam ser publicadas todas as leis sancionadas ou promulgadas na cidade, as licitações, os atos de nomeação e exoneração de servidores, as normas infralegais e as ordens do dia das sessões da Câmara.
De acordo com um levantamento efetuado em junho de 2012 pelo Observatório, apontou que o executivo divulgava menos de 10% das informações exigidas pela legislação e que deveriam estar disponíveis nos dois portais de transparência. “Até o momento, ainda não são divulgadas informações relacionadas ao quantitativo de servidores públicos, quem são, onde atuam e o quanto auferem dos cofres públicos, dificultando e limitando o controle social por parte da sociedade e do próprio Observatório”, declara o presidente da entidade, Jaime Klein.
O presidente também diz que, pelo órgão ter sido financiado pela sociedade josefense, tem a obrigação de ser transparente e de prestar contas periodicamente sobre as ações que são desenvolvidas. Ele também completa dizendo que é, sim, possível e factível realizar o controle social da administração pública e que há instrumentos efetivos para exercê-lo, possibilitando resultados expressivos e melhorando a qualidade e quantidade de serviços públicos prestados à população.
