No último dia 18 de maio, com o Auditório Dite Freitas praticamente lotado, na sua maioria por contadores e interessados em obter da Prefeitura Municipal de São José informações sobre a desburocratização de seus processos e alguns empresários associados à AEMFLO e CDL SJ, o Nucont (Núcleo de Contadores de Gestão Empresarial) recebeu o Secretário Municipal da Receita da Prefeitura Municipal de São José, Matson Luís Cé, o Fiscal de Tributos Estaduais, Valdir Mequelon, o Conselheiro do Conselho Regional de Contadores, Mateus Hoffmann, para juntamente com os mediadores Marcos Antonio Cardozo de Souza, Vice-presidente de Relações Institucionais e Tadeu Pedro Vieira do Nucont, abordarem o tema do evento “Processo de Abertura e Manutenção de Empresas em São José”.
Primeiramente o Secretário Matson, que é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário pela LFG e especialista em tributos estaduais e municipais e benefícios fiscais, apresentou sua equipe, foram mais de uma dezena de colaboradores que foram identificados em suas obrigações e responsabilidades no dia a dia na Prefeitura Municipal. Na sequência elogiou a iniciativa da entidade e do Nucont e disse que vê com simpatia tais iniciativas, pois o poder público tem ciência de suas dificuldades muito embora pretenda crescer na arrecadação, sempre sem onerar o contribuinte, na busca de mais e melhores investimentos ao município.
O secretário informou ainda que, a partir desta conversa inicial, pretende empreender estudos e ações para minimizar problemas, que deveriam ser apresentados durante a reunião, lamentou a falta de infraestrutura na secretaria e disse que pretende, em um curto espaço de tempo, agilizar da melhor maneira possível todo o trâmite legal dos processos na busca de alvarás de funcionamento, guias de recolhimento, melhorar o atendimento na secretaria por meio de um call center eficiente, rápido e prestativo.
Falou também que em breve pretende melhorar o código tributário municipal, contando com a ajuda da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, que neste evento contou com a colaboração do Capitão Hilton Zeferino.
O secretário Matson disse ainda que atualmente São José tem cerca de 25 mil empresas e que é impossível promover uma fiscalização eficiente e que no momento as únicas autuações que estão sendo realizadas são por meio de denúncia e assim mesmo somente nos casos mais graves. No entanto, ele anunciou que já tem autorização do prefeito Djalma Berger para aumentar o número de fiscais com a realização de um concurso público.
Prometeu para já nos próximos dias uma versão on line, no site da prefeitura, de todas as guias e procedimentos padrão, evitando assim que os contadores se desloquem até a prefeitura para emitir solicitações de alvarás e demais guias; bem como a criação, em breve, de um balcão do empreendedor, para sanar dúvidas e ajudar o empresário da pequena empresa na busca de informações sobre o fisco e a arrecadação de tributos municipais.
