Com a chegada da COVID-19 ao país, o Governo do Estado vem estudando medidas para diminuir os impactos econômicos da pandemia em Santa Catarina. O Núcleo Econômico está promovendo diversas reuniões desde o mês de março para pôr em prática a retomada gradual das atividades.
O grupo do Núcleo Econômico é formado pelo Governo do Estado e entidades do setor produtivo, incluindo as Federações das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Fampesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), entre outras. Também participam representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da Federação dos Municípios (Fecam), Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público (MPSC). Além disso, todas as sugestões apresentadas pelo núcleo econômico são avaliadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para análise e autorização.
O primeiro segmento liberado foi o das obras privadas de construção civil e sua cadeia produtiva. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), passando a valer a partir de quinta-feira, 2 de abril.
A segunda etapa, a partir do dia 6 de abril, foi a liberação de profissionais autônomos e liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Nesta fase, foram liberados também profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos; além de autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros. As ações foram regulamentadas por meio da Portaria 223, publicada no DOE.
Depois de mais uma reunião do núcleo econômico, no dia 8 de abril, foi autorizada a retomada de estabelecimentos da cadeia produtiva automotiva, náutica, de implementos agrícolas e lavanderias. Foram incluídas as oficinas mecânicas, autoelétricas, borracharias, comércio de veículos e autopeças, locação, despachantes, autoescolas, serviços inspeção veicular e lavações, além de tinturarias e lavanderias de autosserviço. O Coes editou duas portarias, números 230 e 231, com as regras para a atuação segura desses segmentos.
Na última quinta-feira, (9/4), foi realizada uma reunião com o segmento de shoppings centers, que contou com participação também das Federações das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC).
No último sábado, (11/4), o governador Carlos Moisés anunciou mais uma etapa da retomada gradual das atividades que haviam sido discutidas previamente com o núcleo econômico. Foram liberados hotéis, pousadas e similares, comércio de rua e restaurantes apenas para a retirada do alimento, sem permanência no local, com medidas restritivas publicadas nos protocolos números 244 e 245.
O governador Carlos Moisés comunicou também que continuará proibida até 30 de abril a abertura de centros comerciais, shoppings e galerias, assim como o transporte coletivo e a permanência de pessoas em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes.
O funcionamento para realização de eventos, reuniões de qualquer natureza, como aulas presenciais, cursos, missas e cultos, eventos do calendário esportivo da Fesporte, permanência de pessoas em espaços públicos, atividades como cinema, teatro, shows, casas noturnas e similares tiveram a proibição estendida até o dia 31 de maio.
