Em virtude do descumprimento parcial do contrato por parte da Engepasa Ambiental, a Prefeitura de São José cancelou o contrato de Concessão de Coleta e Destinação Final do Lixo firmado com a empresa.

Os motivos do cancelamento foram: descumprimento da cláusula que obrigava a Concessionária a pagar a destinação final do lixo; a Concessionária concorreu para a paralisação do serviço e ainda a Engepasa não atendeu a intimação da Prefeitura de São José que solicitava a resolução do problema.

Segundo a prefeitura, o serviço de coleta e destinação do lixo não será prejudicado, visto que uma nova empresa, a Proactiva, foi contratada para prestar o serviço.

Em 2008, a tarifa de coleta de lixo passa a ser cobrada como taxa, assim como acontecia nos anos anteriores. Além disso, estima-se que haja uma redução nos custos da taxa de lixo. A taxa deste ano, por exemplo, terá como base de cálculo o ano de 2006 atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo informações da prefeitura, outra possibilidade para 2008 é a realização de um estudo para identificar uma nova base de cálculo para a cobrança da taxa de lixo. Caso isso se concretize, a AEMFLO e CDL-SJ, através dos fóruns temáticos, pretende participar ativamente desse projeto.

Sobre os pagamentos

Os serviços de coleta e destinação de lixo entre janeiro e julho de 2007 devem ser pagos à empresa Engepasa Ambiental. Já os meses de agosto a dezembro de 2007 serão de responsabilidade da Prefeitura. Um novo carnê será emitido pela Prefeitura. A taxa de agosto a dezembro será parcelada em quatro vezes.

Quem já realizou o pagamento integral da tarifa de coleta de lixo 2008, que compreende janeiro a dezembro deste ano, deve comprovar o pagamento à Prefeitura. Se houver saldo, o mesmo será restituído na taxa do ano que vem.