A direção da Força Sindical informou que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em investimentos no setor de infra-estrutura.
A criação de um fundo de R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS, que deverá constar entre as medidas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), pode colocar em risco o patrimônio dos trabalhadores.
Ou seja, se o retorno de um projeto ficar abaixo do esperado ou mesmo se a obra não for finalizada, o prejuízo será do trabalhador. Hoje, nos empréstimos que o FGTS faz para o setor de habitação e saneamento, o risco de inadimplência ou prejuízo é assumido pela Caixa Econômica Federal.
- Não podemos de forma alguma ficarmos calados diante da tentativa do governo de criar um Fundo, que pode gerar prejuízos, à revelia dos trabalhadores. Entendemos que os trabalhadores devem ter o direito de optar ou não em correr o risco, como no caso das aplicações de dinheiro do FGTS em compra de ações da Petrobras e da Vale do Rio do Rio Doce - disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Ação vai à Justiça logo após assinatura da MP
A Força informou que entrará com a ação na Justiça assim que for editada a medida provisória para o uso do FGTS em infra-estrutura.
- A proposta do governo é arbitrária e não leva em conta que o FGTS é um direito adquirido pelos trabalhadores. O dinheiro nas contas do FGTS, vale ressaltar, é uma reserva que sempre é utilizada pelos trabalhadores para seu sustento após demissões, doenças graves ou na compra de casa própria - acrescentou.
Para o presidente da Força, os investimentos em infra-estrutura são necessários para o crescimento do país, mas a forma que deve ser proposta pela equipe do governo é muito ruim e pode gerar grandes perdas para os trabalhadores.
Já na avaliação do presidente da Central Única do Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, o risco para o trabalhador valerá a pena se houver acompanhamento detalhado dos projetos.
Fonte: DC
