Quando um contrato de trabalho chega ao fim, é preciso iniciar um processo chamado homologação. O contador Gilson Borghesan explica que se trata de um procedimento de extrema importância, onde a empresa coloca ao seu colaborador todos os direitos que ele tem sobre o período trabalhado. Nessas horas, é muito comum os profissionais de RH e departamento pessoal terem dúvidas sobre como elaborar a homologação, conferir os tributos, descontos e prazos a serem cumpridos.
Para esclarecer todas essas dúvidas, a AEMFLO e CDL São José vão realizar o curso Homologação e Rescisão Contratual, ministrado por Borghesan, no dia 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede da AEMFLO e CDL São José, em Barreiros. O curso vai falar sobre as homologações das rescisões de trabalho junto aos sindicatos e DRT (Delegacia Regional do Trabalho), com foco para evitar multas trabalhistas.
Borghesan explica que a homologação de rescisão contratual ocorre, em via de regra, de um contrato com vigência acima de um ano e deve ser conduzida no sindicato da categoria profissional ou Ministério do Trabalho. “Caso a rescisão ocorra em menos de um ano de contrato, também deve ser conduzida junto ao sindicato”, enaltece.
Para evitar as multas trabalhistas, o contador reforça que as empresas devem cumprir com todos os prazos e descontos. Para ele, a transparência é primordial. “Aconselho que o profissional da empresa que estiver conduzindo a homologação sente com o colaborador e esclareça tudo sobre a verba paga e os descontos, para que ele não seja pego de surpresa no sindicato ou Ministério do Trabalho”, diz.
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Entre os principais tópicos, Borghesan vai abordar a documentação exigida para a homologação, prazos e formas de pagamentos, modelos de cartas de aviso e pedido de demissão, tipos de rescisão, guia de recolhimento rescisório do FGTS e muito mais!
Vale lembrar que o curso está ajudando bastante empresários, contadores, advogados, profissionais de RH e departamento pessoal. A média da última turma foi 9,16. Evite multas trabalhistas para empresa. Garanta já a sua vaga! É só clicar aqui.
