Não é preciso ser um cientista político para entender que a troca de favores entre executivo e legislativo existe e persiste nas relações políticas. E essa interferência é totalmente nociva à solidificação da democracia, enfraquecendo o poder legislativo e não permitindo que se trabalhe de forma independente e harmônica.
Essa relação promove o descrédito e o desrespeito da população sobre a classe política, que a cada quatro anos vão, obrigatoriamente, até às urnas escolher um candidato a vereador e muitas vezes os eleitos sequer chegam a cumprir a vereança, pois acabam assumindo cargos no executivo. Então entra o suplente, sem plenos poderes, sem assessores e muitas vezes sem poder emitir sua opinião, ou seja, sem a energia necessária para assumir as funções, tornando o cenário em um verdadeiro jogo de interesses de grupos, com prejuízos imensuráveis ao coletivo.
Diante desse quadro, a diretoria executiva da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e a CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) lançam um projeto de lei pioneiro: vereador é eleito para legislar e fiscalizar. É o legítimo representante do povo.
Esse projeto foi idealizado, após dados apontados em pesquisa, também realizada pelas entidades, em que 77% dos entrevistados responderam que os vereadores não deveriam deixar a Câmara para assumir um cargo na prefeitura, enquanto 69% dos pesquisados acreditam que o vereador deva renunciar ao mandato para ocupar cargo no executivo. Para o presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Marcos Souza, a proposta tem como objetivo colocar São José na vanguarda das mudanças políticas necessárias para um Brasil melhor. “A reforma política é necessária e quem sabe esse projeto seja o ponta pé inicial para que São José revolucione a política local, dando mais independência aos poderes executivo e legislativo”, declara.
Dos 13 vereadores que ocupam a Câmara de São José atualmente, Chico Silvy (PT) e Sandra Martins (PSDB) já demonstraram interesse em abraçar esse projeto e apoiam a iniciativa. “Para ser secretário não é preciso voto, é preciso apenas de uma escolha. Sou totalmente a favor de que o vereador renuncie ao cargo para ocupar outro no executivo, pois a população vota para ser representado na Câmara”, declara Sandra.
O projeto é constitucional e foi apresentado aos vereadores com todos os pareceres jurídicos, requerendo que permaneçam nos cargos para os quais foram eleitos até o fim dos seus mandatos, no exercício de tão nobre missão, principalmente a de legislar e fiscalizar o executivo municipal com a independência necessária.
Reunião entre diretoria executiva da AEMFLO e CDL-SJ e
vereadores de São José ocorreu na última terça-feira (08/07), na sede das entidades, em Barreiros
