A votação da nova CPMF, que agora ganha o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), deverá ser votada na próxima terça-feira, 3 de junho. Mesmo acreditando já ter o número de votos necessários para aprovar o projeto, o governo achou melhor agir com cautela e adiar a votação do projeto, que deveria ter acontecido dia 28 de maio.
Desde o começo, a negociação do novo tributo foi complicada. Os líderes da bancada governista subestimaram as resistências políticas. Durante as negociações de bastidores, os governistas acabaram cedendo e adiaram o início da cobrança da CSS para o ano que vem. Tiveram ainda que aumentar os limites de isenção.
O presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Odilio Guarezi, considera preocupante que o governo, ao invés de propor a redução na carga tributária, pense em criar mais impostos. "O País já arrecada o bastante para atender as necessidades básicas da população, como saúde, educação, segurança, saneamento entre outras. O que falta é definir melhor as prioridades e adotar uma gestão mais eficiente", afirma o presidente da AEMFLO e CDL-SJ.
"As empresas já estão sobrecarregadas de tributos; além disso, o aumento crescente na arrecadação do governo mostra que não há necessidade de criar um novo imposto". Odilio Guarezi propõe que o setor empresarial se mobilize contra a aprovação da CSS, pressionando os parlamentares em Brasília. "Nossa posição, enquanto entidade, é contrária à criação de um novo tributo. Cada empresário individualmente também deve deixar claro para os deputados e senadores da sua região que é contra a criação da CSS. Envie um e-mail, dê um telefonema, mas não deixe de se manifestar", sugere o empresário.
DERROTA
Depois da derrota sofrida no Senado, que pôs fim à CPMF em dezembro do ano passado, o governo teme um novo desgaste. Por isso, o presidente Luis Inácio Lula da Silva tem estado afastado das discussões e não quer aparecer como o autor da idéia. Outra conseqüência é que agora os parlamentares da base governistas estão valorizando ainda mais o seu voto nas negociações com os aliados.
Embora a oposição esteja prometendo uma verdadeira batalha campal no Senado contra o novo imposto, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acredita que será mais fácil aprovar a CSS do que foi a CPMF. Isso porque o novo tributo tem uma alíquota menor (0,1% contra 0,38% da CPMF) e será inteiramente destinada à Saúde. "Gostaria de ver outra solução que não fosse a instituição de um novo tributo", disse. "Agüentar, o bolso do brasileiro agüenta. Mas seria melhor outra solução".
