Utilizando como argumento de sustentação a pandemia da Gripe H1N1, a CPMF pode voltar a ser cobrada com a nova sigla CSS – Contribuição Social para a Saúde. A alíquota será de 0,1%, descontada das movimentações bancárias.
Para o novo imposto começar a vigorar tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados, depois passar pelo Senado e em seguida precisaria da sanção do Presidente Lula, se não for barrado no seu trajeto, o projeto pode entrar em vigor 90 dias depois da publicação oficial.
A pressão para a tributação é do ministro da saúde, José Gomes Temporão, sob alegação de falta de recursos para o combate a nova gripe, transformando um caos na saúde em desculpa para aprovação da alíquota. Em reunião no último dia 19, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao projeto.
A antiga CPMF arrecadou em 11 anos R$ 223,3 bilhões de reais. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira começou a ser cobrada em janeiro de 1997, com alíquota de 0,20% sobre débitos em conta-corrente e quando foi extinta, em janeiro de 2008, era cobrado 0,18% há mais desde sua criação.
Destinada à saúde, até hoje a população se pergunta aonde foi para a arrecadação milionária da CPMF.
Fonte: Folha, Veja e Estadão
