Prorrogação da contribuição gera insatisfação e protesto no Estado
A insatisfação sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, planejada pelo governo federal, ganhou novo impulso nas últimas semanas com mais manifestações dos empresários do comércio e indústria de SC.
A Receita Federal aponta que, no Estado, foram arrecadados mais de R$ 1 bilhão desde que o imposto foi criado, em 1996. De acordo com o advogado tributarista Rodrigo Duarte da Silva, o pior aspecto é o efeito cumulativo: incide mais de uma vez sobre o mesmo produto.
O advogado observa que o imposto pode abranger até um terço do produto, elevando o custo final.
- Em uma geladeira você está pagando CPMF para cada peça e não existe possibilidade de abatimento, como é o caso do IPI ou do ICMS.
Um levantamento da Fiesp mostra que o valor do tributo no produto final chega a 1,8% do preço, mais que uma aplicação financeira. Conforme o presidente da Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (Aemflo/CDL), Odílio Guarezi, com o valor pago na CPMF daria para cobrir o 13º dos funcionários e sobraria dinheiro.
- O pior é que sequer ficamos sabendo o seu destino.
Já o empresário Genésio Hoffmann, da empresa Seprol, observa que a contribuição provisória penaliza quem produz.
- Se precisamos pegar algum empréstimo no banco, pagamos duas vezes. Na hora de devolver a quantia à instituição financeira e na hora de pagar o credor - afirma Hoffmann.
Fonte: Diário Catarinense 28-05
