Acesso Rápido

Notícias

Conheça a proposta que defende a independência entre a Câmara e a Prefeitura

11/08/2015

É muito comum votar em um candidato a vereador e pouco tempo depois de ganhar a eleição, vê-lo deixar o cargo e assumir outro em uma das secretarias da prefeitura. A legislação resguarda essa atitude. Porém, essa prática desrespeita a decisão dos eleitores, que a cada quatro anos vão às urnas e escolhem um candidato, frustrando-se porque o vereador não permanece no cargo e não cumpre sua missão de legislar e fiscalizar o executivo. 

E a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de São José, intitulada Vereador é eleito para legislar e fiscalizar, o legítimo representante do povo, tem o objetivo de adequar e regulamentar o processo político no município de São José (SC), motivando a concepção de um processo efetivamente independente entre os poderes e valorizando o papel do legislativo, tão desgastado junto à sociedade.

- Confira a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de São José (PDF)
- Para participar do abaixo assinado, imprima este arquivo (PDF), preencha seus dados e traga até a sede da AEMFLO e CDL-SJ, em Barreiros ou na Unidade das entidades, no Kobrasol.
- Materiais para download

A mudança pode começar em São José.

11/08/2015

Mais notícias