Uma "conduta irresponsável por parte das administradoras" de cartões de crédito, aliada à "sede consumista das classes média e baixa" estão levando a um "quadro desesperador", afirmou o presidente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin.
Por Infomoney
O quadro a que ele se refere é a alta taxa de inadimplência dos usuários de cartões de crédito detectada pelo estudo do setor de cartões, divulgado na última terça-feira (31) pelo Banco Central. Segundo o levantamento, um em cada três usuários está inadimplente há mais de 90 dias.
A "conduta irresponsável" é a concessão de altos limites de crédito ao consumidor, que chega a ser "várias vezes superiores a sua capacidade de pagamento", segundo Tardin.
Os juros mais altos
De acordo com o Idebec, o cartão de crédito é o que cobra os juros mais altos no mercado brasileiro. Quando o pagamento atrasa, essa taxa pode chegar a 12% ao mês, podendo atingir os 15% ao mês, se forem somados os encargos por atraso, multa e cobrança indevida de comissão de permanência.
Assim, calcula o instituto, em um mês, o consumidor é cobrado em taxas de juros o equivalente a 18 meses de rendimento de poupança. Segundo o BC, o setor não tem repassado aos clientes as reduções de custo obtidas por meio de medidas para diminuir os juros ao consumidor.
O Ibedec lembra que as administradoras de cartões estabelecem em contrato uma "cláusula-mandato", que permite que elas busquem, por outros meios, os recursos para cobrir as faturas não pagas. Na teoria, as administradoras deveriam obter esses empréstimos pelos juros mais baixos.
No entanto, na prática, como essas administradoras estão vinculadas a alguma rede bancária, acabam por conseguir recursos com esses bancos, sem se preocupar com as taxas de juros, onerando ainda mais a conta do consumidor, segundo o instituto.
Não entre nas estatísticas
Para não acabar entrando nas estatísticas dos inadimplentes da moeda de plástico, o Ibedec recomenda ficar atento.
Caso você tenha chegado ao estágio de pagar apenas o valor mínimo da fatura, procure a administradora do seu cartão e veja a possibilidade de um acordo para cancelá-lo ou suspendê-lo, reduzir a dívida e parcelar o pagamento. Empréstimos podem ser usados para quitar a dívida com o cartão, mas tente o do tipo CDC (Crédito Direto ao Consumidor), cujos juros são muito mais baixos.
Se nenhuma dessas opções funcionar, o instituto recomenda recorrer à Justiça, pois é possível questionar os juros cobrados, a capitalização de juros e a cobrança de multas indevidas. Os juros, lembra o Ibedec, não podem exceder a média do mercado, a capitalização é vedada pelo STF e as multas não devem ultrapassar os 2%, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Cobrar tarifas para emissão de boletos também é ilegal.
É importante os usuários terem uma via do contrato do cartão. Caso não tenham, devem solicitar uma cópia a administradora. O instituto avisa que as empresas não podem negar a emissão do documento e, se isso acontecer, o consumidor deve entrar com ação judicial.
