Mais um passo foi dado rumo à transparência na CMSJ (Câmara Municipal de São José). Desde a última sexta-feira (19), as remunerações e subsídios dos vereadores, servidores comissionados e efetivos foram divulgados no Portal de Transparência do legislativo.

A divulgação é mais uma ação entre uma série de procedimentos que o órgão está tomando para atingir as exigências de transparência previstas nas Leis de Transparência e de Acesso à Informação. No dia 1º de julho, a Câmara lançou o Portal da Transparência que disponibiliza, além da divulgação de salários e subsídios, informações sobre o cumprimento das competências da CMSJ, relativas ao julgamento das contas dos prefeitos, número de servidores (comissionados, efetivos e estagiários), licitações, contratos, lista de presença de vereadores, lista de carros, pagamentos etc.

Segundo informações do OSSJ (Observatório Social de São José), com o projeto de transparência já é possível perceber que a CMSJ reduziu as despesas quase pela metade - em 48% no primeiro semestre de 2013, em comparação com o mesmo período de 2012. A nova postura frente ao dinheiro público representou uma economia de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O fato é raro: o decréscimo nos gastos não acontecia há 20 anos em São José. Se a redução das despesas continuar no mesmo patamar, a previsão é de economia de R$ 5 milhões até 2016.

O vice-presidente de Administração da AEMFLO e CDL-SJ, Gilberto João Rech, diz que a transparência dos atos públicos deveria ser uma constante há muito tempo, mas mesmo com certo atraso é de fundamental importância para que a população conheça os gastos e os investimentos no município.

O Portal da Transparência que disponibiliza, além da divulgação de salários e subsídios, informações sobre o cumprimento das competências da CMSJ, relativas ao julgamento das contas dos prefeitos, número de servidores (comissionados, efetivos e estagiários), licitações, contratos, lista de presença de vereadores, lista de carros, pagamentos etc.