A Autopista Litoral Sul entregou na quarta-feira (12/03) ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o Programa Básico Ambiental e a resposta às condicionantes da licença de instalação, que permite o início da obra da Alça de Contorno. O Ibama tem cerca de 70 dias para analisar o material.
O gerente de obras da Autopista Litoral Sul, Marcos Guedes, afirma que já há equipes preparadas para iniciar a obra assim que a licença for emitida. “Vamos começar pelo trecho de São José imediatamente após recebermos a Licença de Instalação. É importante esclarecer que a Alça de Contorno não corta nenhuma aldeia indígena e que já temos a anuência da Funai (Fundação Nacional do Índio) para os trabalhos”, explica. A obra está prevista para ser concluída em três anos e irá gerar aproximadamente dois mil empregos diretos e indiretos.
A imposição de condicionantes é um procedimento comum no momento da concessão da licença prévia, que confirma a viabilidade da obra, mas ainda não autoriza o seu início. Após a licença prévia, é concedida a licença de instalação, fundamental para o início da obra.
De acordo com o site Rural Centro, da Uol, a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou no Diário Oficial da União no dia 19 de fevereiro a Portaria 141, para ampliar as áreas indígenas do povo Guarani na região de Amâncio e Mbiguaçu, em Biguaçu. Dessa forma, atrasaria ainda mais a obra da Alça de Contorno. No entanto, o assessor da coordenação regional do Litoral da Funai, Nuno Nunes, diz que a informação não procede, pois as portarias são para realizar alguns estudos nas áreas indígenas e que a via não passa no meio das comunidades.
A Alça de Contorno será implantada entre o KM 177, próximo à ponte do Rio Inferninho, e o KM 220 da BR-101, perto da ponte do Rio Aririú. O objetivo da Alça, previsto no contrato de concessão, é desviar parte do número de veículos que executa viagens de longa distância da área urbanizada da região, diminuindo o tráfego local.
O presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Marcos Souza, espera que o Ibama possa emitir a licença de instalação dentro de no máximo 30 dias, conforme a promessa inicial. “Chega de atrasos e mais desculpas, a sociedade clama pelo início das obras já. Vamos continuar acompanhando”, afirma.
