O projeto que cria o novo Plano Diretor Participativo de São José avançou mais uma etapa nesta quinta-feira (8). O Comitê Deliberativo, integrado por 51 membros (secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade), aprovou, com duas ressalvas técnicas, o texto fruto de amplo estudo iniciado em 2014. O projeto agora segue para revisão na Procuradoria do Município para ser protocolado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila no início dos trabalhos da Câmara Vereadores em 2023.

Estiveram presentes na reunião representando a AEMFLO e CDLSJ, o vice-presidente de Administração e Patrimônio da AEMFLO, Afonso Legório, e o conselheiro Roberto Deschamps. “Estamos acompanhando de perto desde o início das conversas, pois sabemos que estas mudanças no Plano Diretor são importantes em diversas frentes para o município, entre elas, o desenvolvimento econômico da nossa região e o crescimento ordenado da cidade. Precisamos pensar no futuro”, colocou Legório. 

“Temos hoje o Plano Diretor mais antigo entre os 22 municípios da Grande Florianópolis. Com o novo seremos o mais moderno da região. Reafirmo o meu compromisso de, com isso, atender a necessidade da cidade, sendo compatível com o seu atual tamanho”, assinalou o prefeito, que destacou a condução do vice-prefeito Michel Schlemper. “O projeto foi amplamente discutido e queremos fechar da melhor maneira possível”, observou.

De acordo com Michel, o Município vai passar a ter uma legislação moderna, possibilitando o desenvolvimento urbano de forma organizada e sustentável. “É a peça-chave para o enfrentamento de muitos dos problemas apresentados pela cidade. Contribuindo de forma significativa para a minimização do quadro de desigualdade urbana instalado, daí sua extrema importância para São José”, pontua o vice-prefeito e secretário de Urbanismo e Serviços Urbanos (SUSP).

O Plano Diretor em vigência hoje no Município foi criado em 1985, quando São José tinha uma população estimada de 80 mil pessoas. Hoje, 37 anos depois, o número de habitantes triplicou e o projeto do Executivo, em elaboração desde 2014, nasce com o propósito de ser um instrumento de planejamento urbano para o presente e futuras gerações. “Queremos uma cidade compacta, sustentável e caminhável”, resume o arquiteto urbanista Ângelo Arruda, responsável pela revisão do texto.

Segundo o secretário adjunto da SUSP Michael Rosanelli, a expectativa é de que o novo Plano Diretor prepare o Município para as demandas crescentes até 2045, quando a previsão é que a população chegue a 600 mil pessoas. São José concentra 54% de seu território em área urbana; 37% na rural e 7% na chamada Zona de Expansão Urbana, aquela que permite o avanço do crescimento com restrições, levando em consideração fatores ambientais.

Um dos principais objetivos do novo Plano Diretor será promover o crescimento ordenado e saudável da cidade. Ele será o norte do planejamento urbano, ficando as demais legislações a ele atreladas, como código de obras; código de posturas; planos setoriais; planos específicos; alterações de Zoneamento e regulação do Perímetro Urbano; instalação de Áreas Verdes Urbanas e Equipamentos Urbanos e Comunitários; e empreendimentos imobiliários e industriais, sistema viário, ficando os agentes públicos sujeitos a ele.

Entre os assuntos que ganham destaque no texto está o olhar mais atento do administrador no controle da ocupação das áreas suscetíveis a desastres nacionais. De maneira a colocar em prática a Habitação com Interesse Social, o plano se propõe a descaracterizar as regiões da cidade que hoje são conhecidas como locais de baixa renda.

*Com informações da Prefeitura de São José.