O STF analisou a possibilidade de que estados e municípios criassem normas específicas para conter o avanço da doença confirmou que há “competência concorrente entre os todos os entes federados para a adoção de medidas para a preservação da saúde pública.
Confira as medidas defendidas pelas entidades: FACISC, FIESC, Fecomércio, Faesc, Fetrancesc, FCDL e Fampesc.
A análise mostra os possíveis impactos da medida que instituiu o programa de auxílio emergencial para famílias de baixa renda, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI’s) no Brasil e Santa Catarina.
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ.
Em dois meses de quarentena, o Governo Federal publicou uma série de medidas tributárias para mitigar os impactos econômicos da pandemia no país. Confira um resumo feito pela Fecomércio SC.
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Programa deve oferecer até R$ 15,9 bilhões de crédito com condições especiais às MPEs. A carência de 8 meses desses financiamentos foi vetada.
A ideia surgiu para atender as famílias que estão sendo afetadas pelo desemprego provocado pela pandemia Covid-19, e que neste momento, estão dependendo de doações para seu sustento.
Os empreendedores ficarão livres de apresentar na hora da proposta Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND); Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); Imposto Territorial Rural (ITR); e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) selecionou alguns dos aprendizados para mostrar como ações simples podem trazer uma nova perspectiva para o seu negócio.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
