O Decreto nº 143/2020 prevê regras de funcionamento no comércio em geral, estabelecimentos alimentícios, academias e outras atividades.
Nos últimos dias, a cidade está monitorando um aumento de casos confirmados por COVID-19, o que tem refletido um aumento de ocupação em UTI e de mortes pela doença.
Santa Catarina é o estado que mais se destaca nessa disparidade, com redução de 9,2% nas receitas do varejo, ainda assim a menor retração do Brasil.
O procedimento é autodeclaratório para as atividades de baixo risco ambiental. A solicitação da emissão do documento já era digital, mas passava por análise da equipe do IMA, o que poderia levar alguns dias para ser concluída.
Foram aprovadas cinco propostas que apresentam soluções para higienização de ambientes, equipamentos de proteção, insumos para testes de medicamentos e suporte para tratamento de pacientes.
Representantes da Facisc e da Secretaria estiveram reunidos com objetivo de dar continuidade a proposta de articular ações entre o poder público, sociedade civil e setor produtivo, para criação do Fórum de Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina.
O pagamento de INSS, PIS e COFINS referente a maio foi postergado para novembro de 2020. A Portaria 245/2020 foi publicada nesta última quarta-feira (17/6).
O motivo é que segundo, a Secretaria Municipal de Saúde, o protocolo sanitário das empresas intermunicipais só foi enviado na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), e não houve tempo hábil para análise e alterações.
Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o governo poderá editar um decreto prorrogando os períodos de suspensão do contrato de trabalho e redução de salários e da jornada de trabalho cobertos pelo programa enquanto durar a pandemia.
Vale ressaltar que a Santur não incentiva o turismo neste momento de enfrentamento à Covid-19.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
