O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960.
As transferências voluntárias podem ser efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare).
O COFEM propõe que seja considerada a interdependência das cadeias produtivas, ou seja, o conjunto de empresas de diversos setores (como agronegócio, indústria, transporte e comércio), que operam de forma integrada para prover produtos e serviços à sociedade.
Com a medida, que tem validade de 90 dias, em caso de inadimplência das contas mensais, fica proibido suspender o fornecimento em algumas situações. Veja.
A Anvisa autorizou a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários específicos sejam temporariamente dispensados da Autorização de Funcionamento de Empresa, da notificação da Anvisa e de outras autorizações sanitárias.
A renovação do decreto atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção ao contágio por coronavírus. O comércio permanecerá fechado, exceto as atividades consideradas essenciais.
A Secretaria de Estado da Saúde publicou a Portaria 192 com as regras que devem ser seguidas pelos bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito.
O aplicativo traz informações sobre o que pode ou não abrir nesse período de quarentena, de acordo com as medidas do decreto do Governo do Estado.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas, como elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa. Os consumidores que se depararem com reajustes abusivos de produtos devem fazer a comunicação pelo telefone 3343-3924 ou 153.
O laboratório de inovação do Governo de SC (Nidus) está mapeando empresas de tecnologia parceiras visando a gestão da pandemia em tempo real.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
