As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020.
As sanções serão aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021.
A ideia é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais, transformando dados em informação e potencializando o controle de qualidade das organizações contábeis.
Santa Catarina tem se consolidado como destaque nacional na geração de emprego. Nesta quarta-feira, 26, a divulgação de mais um indicador reforça essa posição. Em 2019, o estado registrou 6,2% de taxa de desocupação, o menor índice do país
Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias.
A liberação do transporte intermunicipal já está em vigor, mas poderá ser restringida pelos municípios.
A medida vale principalmente para coibir a abertura de quadras e campos de futebol society.
Ideia é estender o prazo dos acordos de redução salarial e de suspensão do contrato de trabalho da MP 936 por mais 60 dias
A definição vale para as redes pública e privada, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, nível fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.