O secretário especial da Receita Federal, José Neto, anunciou a medida na noite desta quarta-feira, 1° de abril. Cabe ressaltar que a determinação é apenas para pessoas físicas e que não foram anunciadas mudanças na declaração de pessoas jurídicas.
O Programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.
A medida faz parte do pacote de ações tomadas pela Secretaria Municipal da Receita em meio a Pandemia do COVID-19.
O Projeto prevê enfrentamento do vírus em várias frentes, por meio do uso massivo de tecnologia da informação e da comunicação, EPIs, execução em larga escala de testes e estruturação logística.
A ação visa acionar o Poder Judiciário para um pedido de Liminar, com base na Portaria 12/2012 do Ministro da Fazenda, bem como outras argumentações jurídicas.
O serviço está disponível para todos os empregadores, inclusive o doméstico, independentemente do número de empregados, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e do regime de tributação.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), aprovou em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960.
O COFEM propõe que seja considerada a interdependência das cadeias produtivas, ou seja, o conjunto de empresas de diversos setores (como agronegócio, indústria, transporte e comércio), que operam de forma integrada para prover produtos e serviços à sociedade.
Com a medida, que tem validade de 90 dias, em caso de inadimplência das contas mensais, fica proibido suspender o fornecimento em algumas situações. Veja.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
