O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
Índice estadual baixou de 16,85% em abril de 2020 para 13,78% neste mês.
O Governo do Estado determinou que o quadro seja revisto a cada sete dias, levando em conta o cenário epidemiológico em Santa Catarina.
A emissão de Alvará online ficará mais atual e mais didática, facilitando o contato do contribuinte com a Vigilância Sanitária.
O projeto de criação coletiva será lançado na próxima quarta-feira (31/3) com o objetivo de fomentar a inovação no comércio catarinense e a qualificação dos empresários, gestores e equipes.
Pesquisa da FCDL/SC aponta que 40,9% dos entrevistados acreditam que as vendas para a data serão superiores às registradas no mesmo período do ano passado.
Os novos prazos também incluem os valores devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI).
Outra medida que pode beneficiar as MPEs é o PL 5.575/2020, que propõe a transformação do Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos.
O projeto foi sancionado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila nesta última quarta-feira (3/3).
O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
