As observações sobre encargos e pagamentos em letras miúdas, que as publicidades costumam veicular, podem ganhar caracteres mais robustos.
O prazo para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira (20).
A FCDL informa que o Provedor CDL-SC não encaminha nenhuma cobrança via e-mail ou correspondência. Qualquer cobrança referente aos produtos são efetuadas via fatura da CDL.
A AEMFLO e CDL-SJ oferece o curso Psicologia do líder, de 02 a 05 de março de 2009, com foco para pessoas que exercem funções de liderança ou que tenham interesse em aprimorar esta competência, para exercê-la em suas empresas e grupos sociais.
A AEMFLO e CDL-SJ, SPC e UNIMED terão horários especiais de funcionamento no período de Carnaval.
O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, deferiu liminar em mandado de segurança para afastar a aplicação da Lei do Cheque (nº 14.649/2009) e garantir à Theiss Confecções Ltda. o direito de não aceitar cheques apresentados por seus consumidores.
Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
Quem tiver contas a pagar ou transações bancárias para realizar nos próximos dias deve prestar atenção, já que as agências bancárias não funcionarão nos dias 23 e 24 deste mês, devido ao Carnaval.
Em janeiro de 2009, a Lei estadual 13.160/08 — que legitima os proprietários de imóveis e os condomínios (e suas administradoras) a levarem os boletos de cobrança de aluguel e quotas condominiais a protesto, tornando também legítima a inclusão do nome dos devedores em cadastros protetivos do crédito — completou seis meses de vigência.
Com os quase quatro meses de horário de verão, o Brasil vai economizar 2 mil megawatts de energia, o correspondente a 4% do consumido no horário de pico no período. Em termos financeiros, a economia foi equivalente a R$ 4 bilhões.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.