Medida é válida em virtude da pandemia de coronavírus.
As entidades empresariais parabenizaram o Governo de SC pela criação do Conselho, que ainda vai ser estruturado.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site www.expogestao.com.br/conexoes para receber orientações para o acesso.
Poderá ser feita também a prova de acessórios e bijuterias se os mesmos forem higienizados após o contato com os clientes. Permanece NÃO permitida a prova de vestimentas como roupas.
A recomendação prevê que as escolas apresentem aos contratantes informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico.
O objetivo é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade, garantindo um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura na área.
Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e lotes reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega das declarações.
O STF analisou a possibilidade de que estados e municípios criassem normas específicas para conter o avanço da doença confirmou que há “competência concorrente entre os todos os entes federados para a adoção de medidas para a preservação da saúde pública.
Confira as medidas defendidas pelas entidades: FACISC, FIESC, Fecomércio, Faesc, Fetrancesc, FCDL e Fampesc.
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
