A liberação do transporte interestadual é de competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e, no cenário de enfrentamento à Covid-19, pode ser restringida pelos municípios.
As startups interessadas em participar podem se inscrever na competição até 2 de setembro.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.
O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis.
O Procon de São José informa que o atendimento ao público está sendo feito temporariamente pelo telefone 3288-4393 e por protocolos.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liminar apresentado por três empresas que operam o transporte coletivo na Grande Florianópolis, que exigia a suspensão das restrições que impedem a prestação desse serviço pelo período de 14 dias.
Foi prorrogada por mais 90 dias a suspensão de protestos prevista na lei 17.929/2020, relacionada à cobranças extrajudiciais da dívida ativa de Santa Catarina. A medida, válida conforme Decreto 739/2020 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira, 23 de julho.
As restrições preveem a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por 14 dias a partir desta segunda-feira, 27 de julho.
Dessa forma, eventuais acordos celebrados após o dia 19 de julho de 2020 estarão sujeitos a questionamentos no Judiciário.
De março a julho, a força-tarefa já realizou mais de 18 mil ações e mais de 1,6 mil atendimentos telefônicos.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
