A recomendação prevê que as escolas apresentem aos contratantes informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico.
O objetivo é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade, garantindo um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura na área.
Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e lotes reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega das declarações.
O STF analisou a possibilidade de que estados e municípios criassem normas específicas para conter o avanço da doença confirmou que há “competência concorrente entre os todos os entes federados para a adoção de medidas para a preservação da saúde pública.
Confira as medidas defendidas pelas entidades: FACISC, FIESC, Fecomércio, Faesc, Fetrancesc, FCDL e Fampesc.
A análise mostra os possíveis impactos da medida que instituiu o programa de auxílio emergencial para famílias de baixa renda, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI’s) no Brasil e Santa Catarina.
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ.
Em dois meses de quarentena, o Governo Federal publicou uma série de medidas tributárias para mitigar os impactos econômicos da pandemia no país. Confira um resumo feito pela Fecomércio SC.
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Programa deve oferecer até R$ 15,9 bilhões de crédito com condições especiais às MPEs. A carência de 8 meses desses financiamentos foi vetada.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
