A medida faz parte do pacote de ações tomadas pela Secretaria Municipal da Receita em meio a Pandemia do COVID-19.
O Projeto prevê enfrentamento do vírus em várias frentes, por meio do uso massivo de tecnologia da informação e da comunicação, EPIs, execução em larga escala de testes e estruturação logística.
A ação visa acionar o Poder Judiciário para um pedido de Liminar, com base na Portaria 12/2012 do Ministro da Fazenda, bem como outras argumentações jurídicas.
O serviço está disponível para todos os empregadores, inclusive o doméstico, independentemente do número de empregados, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e do regime de tributação.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), aprovou em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Diariamente, este grupo se reúne para definir as melhores estratégias em cada momento, os líderes empresariais apresentam as solicitações e demandas do setor empresarial ao governo catarinense
O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960.
As transferências voluntárias podem ser efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare).
O COFEM propõe que seja considerada a interdependência das cadeias produtivas, ou seja, o conjunto de empresas de diversos setores (como agronegócio, indústria, transporte e comércio), que operam de forma integrada para prover produtos e serviços à sociedade.
Com a medida, que tem validade de 90 dias, em caso de inadimplência das contas mensais, fica proibido suspender o fornecimento em algumas situações. Veja.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.
