A Prefeitura de São José continuará fiscalizando os estabelecimentos e faze-los cumprir as regras estabelecidas. A orientação continua sendo de isolamento social na medida do possível.
As portarias com o regramento para esses setores foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
O empreendedor deve consultar o gerente pessoa jurídica da instituição financeira na qual possui relacionamento bancário e se informar sobre as linhas de crédito adequadas às suas necessidades, bem como se a instituição é conveniada com o Sebrae para operacionalizar o Fampe.
É permitida nos comércios somente a ocupação de 1:1 nesses locais, ou seja, a entrada de um cliente para cada atendente disponível.
O serviço amplia o atendimento presencial para casos específicos, mediante agendamento, a partir desta segunda-feira, 20 de abril.
As ações emergenciais são para renegociações de dívidas, capital de giro, financiamento para folha de pagamento, pausa nos contratos, entre outras alternativas para empresários e empreendedores.
A Portaria divulgada pelo Governo do Estado também estabelece que, ao adentrarem tais espaços, todos os cidadãos também devem higienizar suas mãos com álcool em gel 70%
O serviço tem como objetivo atender os pais e alunos que não possuem internet ou tem acesso restrito, e assim, através do telefone receberão orientações.
A suspensão vale pelo período de 90 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de abril.
O Guia apresenta ações fundamentais para a proteção dos funcionários que trabalham diretamente com o atendimento ao público.
A criação da AEMFLO (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL-SJ (Câmara de Dirigentes Lojistas de São José) é um reflexo da história recente de São José.